Pan-americanismo
O Pan-americanismo foi uma tentativa de unificar todos os territórios da América espanhola, formando uma superpotência. Ela foi idealizada em 1826 pelo criollo venezuelano Simón Bolívar depois de ter lutado junto com o governador da província de Medonça, San Martín, contra o domínio e a exploração espanhola, e de ter feito independente vários territórios da América espanhola. Porém, essa tentativa de unificação fracassou pela oposição da Inglaterra e dos Estados Unidos, pois eles eram contra a formação de uma nova superpotência, já que ela poderia ser uma nova concorrência para eles.
.....................................................................................................................................................
A expressão do pan-americanismo, o monroísmo, representa a visão norte-americana do mesmo, fundamentando-se no predomínio dos Estados Unidos sobre os demais Estados americanos, o que diverge em muito do bolivarismo, que pregava a igualdade entre as nações. Baseado na Mensagem Presidencial de James Monroe, enviada ao congresso dos EUA em 1823, o monroísmo negava aos Estados europeus o direito de intervenção no continente americano. Mas devemos ver este movimento como um reflexo da preocupação norte-americana com sua própria segurança, e não com a dos demais Estados americanos. Outro motivo seria o próprio projeto de expansionismo dos EUA e a intenção de garantir o livre comércio com os países recém independentes. Ou seja, o monroísmo na verdade nada mais é que uma expressão da política nacional norte-americana como forma de defesa de seus próprios interesses.
..........................................................................................................................................
As relações Brasil-Estados Unidos: do pan-americanismo ao pós-americanismo
Thiago Gehre Galvão
Com o novo governo de Barack Obama
a política externa dos Estados Unidos passará por
readequações. Nesse sentido, busca-se visualizar
a ação de forças profundas que interfiram na
composição dos cálculos estratégicos dos tomadores
de decisão norte-americanos. Em conseqüência,
apresenta-se um novo momento nas relações
bilaterais Brasil-Estados Unidos que apontam para a
volta a uma ilusão americana. Por fim, insere-se no
debate a emergência do pós-americanismo como um
possível guia da política externa brasileira.
..........................................................................................................................................
diplomacia do dolar:
Caribe, um Mare Nostrum
Se o corolário Roosevelt transformou o Mar do Caribe num Mare Nostrum das finanças e da esquadra americana, dando ordenamento jurídico às futuras intervenções, foi o corolário Lodge quem representou o ato final sancionando a dominação norte-americana sobre a região - considerando-a estratégica -, pois ampliava para o plano militar os interesses de Washington na área.
Os japoneses, aproveitando-se da confusão reinante no México devido à eclosão revolucionária de 1910, fizeram uma oferta para que lhes fosse concedido um porto em Magdalena Bay, na Baixa Califórnia. Apesar dos motivos da solicitação japonesa atenderem a objetivos comerciais, o local era apropriado para a construção de uma base naval para qualquer potência que ali se instalasse.
A doutrina Lodge e os limites a autonomia
reprodução
Senador Lodge, limitando os vizinhos
A notícia do interesse japonês causou grande alarme em Washington, fazendo com que o senador Henry Cabot Lodge, um especialista em assuntos externos muito próximo a Roosevelt, lançasse os fundamentos de uma outra doutrina: "... o Governo dos Estados Unidos não podem ver, sem grave preocupação, a atual ou potencial possessão de um porto ou um lugar equivalente por um governo não-americano, que possa dar a este governo um poderio de controle naval ou intenções militares". Deste modo, o senador Lodge advertia tanto as outras potências como os próprios governos latino-americanos a não se arriscarem a ceder bases navais, mesmo que para fins comerciais, a quem os Estados Unidos considerassem inconveniente. Não poderia haver outras bases navais na América Central e no Caribe que não fossem as norte-americanas. Desta forma o corolário Roosevelt completava-se com este aberto cerceamento da autonomia dos vizinhos dos Estados Unidos, decorrente da Doutrina Lodge.
Senador Lodge, limitando os vizinhos
A Diplomacia do Dólar
"Os Estados Unidos são felizes ao encorajar e apoiar os banqueiros americanos que aceitaram estender sua mão caridosa a esses países para prover sua reabilitação financeira"
Presidente Taft (discurso no Congresso em 3 de dezembro de 1912)
Foi durante a administração Taft (1909-1913) que a expressão "diplomacia do dólar" consagrou-se. O termo foi adotado após a publicação de uma brochura escrita por um certo James Leets intitulada United States and Latin América: dollar diplomacy, aparecida em 1921. No entanto, quem lhe deu forma política foi o secretário de Estado Philander C. Knox, que, numa orgulhosa declaração, afirmou ter obtido para os financistas e construtores norte-americanos, por meios não confessáveis, contratos e concessões no valor de 200 milhões de dólares utilizando-se de dois magros créditos de 100 mil dólares cada um. Desta forma, o Departamento do Estado se transformava num Ministério dos Lucros Exteriores. A sedimentação oficial desta política foi consagrada pelo próprio Taft: "Se por um lado é verdade", disse ele, "que nossa política estrangeira não deve se desviar do reto caminho da justiça, isso não exclui de nenhum modo uma atividade de intervenção para assegurar aos nossos comerciantes e aos nossos capitalistas investimentos e recursos que beneficiem ambas as partes".
O presidente Taft, caricaturado como o gordo histrião Falstaff de Shakespeare
O fim dos empréstimos europeus
A diplomacia do dólar envolvia duplo objetivo: afastar em definitivo os interesses europeus ainda existentes na área caribenha e dominar economicamente as pequenas repúblicas em crônico estado falimentar. Esta política de estímulo à "mão caridosa" dos banqueiros havia feito com que nos últimos dez anos que antecederam a administração Taft os investimentos norte-americanos aumentassem quatro vezes e meia em Cuba e nas demais ilhas do Caribe, três vezes mais no México e duas vezes nos demais países centro-americanos.
Nesta época, entre 1909-1914, o capital investido na América Latina chegou a representar 42,3% do total das aplicações diretas dos Estados Unidos no exterior. Essa massa de dinheiro, que chegava quase a um bilhão de dólares, necessitava de proteção. Para tanto, Taft adotou a assim chamada política preventiva, destinada a evitar revoluções ou conturbações sociais que pudessem pôr em risco estes investimentos. Além de fazer larga utilização da "diplomacia das canhoneiras", como ficou patente no caso da Nicarágua.
Ideologia do Big Stick
A ideologia, ou ainda diplomacia ou política do Big Stick (em português, “grande porrete”) é o nome com que frequentemente se faz referência à política externa dos Estados Unidos sob a presidência de Theodore Roosevelt (1901-1909). O termo foi inspirado em um provérbio, originário da África Ocidental, que apregoava: “Fale com suavidade, e carregue um grande porrete, assim irás longe”. Do mesmo modo, Roosevelt atuava mantendo um ar amistoso e cordial nas negociações, e ao mesmo tempo deixava evidente a possibilidade de usar a força para sobrepujar seus opositores e conseguir seu intento.
ideologia big stickO presidente criaria ainda o Corolário Roosevelt, no qual apoiava a Doutrina Monroe (marcada pela frase “América para os americanos”) e procurava estendê-la sob um ponto de vista que favorecesse os EUA. Para isso, transformou as Américas em uma esfera de influência exclusivamente norte-americana, sobretudo a área da América Central. Foi no governo de Roosevelt, por exemplo, que entrou em vigor a Emenda Platt, um dispositivo legal adicionado à constituição da recém independente Cuba, que permitia aos Estados Unidos intervir no país caso seus interesses na ilha se encontrassem ameaçados. Também durante o governo de Roosevelt temos a independência do Panamá, na qual a atuação de bastidores dos norte-americanos foi decisiva. Uma vez independente, o Panamá não tardou em negociar uma vantajosa cessão da área do entorno do Canal do Panamá aos Estados Unidos. A área do Canal permaneceria sob controle norte-americano até 1999.
A estratégia projetada por Roosevelt rendeu frutos tanto na esfera política interna e entre a diplomacia internacional, com sua atuação como mediador nas negociações de paz da Guerra Russo-Japonesa em 1905. No ano seguinte, Roosevelt conquistaria até mesmo o Prêmio Nobel da Paz.
A doutrina do Big Stick continuou a ser reproduzida de uma maneira ou de outra pelos presidentes seguintes, em um capítulo da história conhecido como Guerras das Bananas. Trata-se de uma série de ocupações militares feitas pelos norte-americanos em vários países do continente, entre 1898 e 1934. Os países afetados são México, Cuba, Panamá, República Dominicana, Honduras, Haiti, Nicarágua, além do território associado de Porto Rico, (anexado durante a Guerra Hispano-Americana de 1898).
Na prática, ainda hoje, a América Latina é uma área sob forte influência dos EUA, em especial as nações da América Central, num claro reflexo das ideias do Big Stick. De fato, é ali que se estrutura a influência norte-americana, sendo irradiada dali para todas as outras regiões do planeta.
Alfred T. Mahan.
Alfred Thayer Mahan (West Point, 27 de Setembro de 1840 — Washington, 1 de Dezembro de 1914) foi um oficial da marinha dos Estados Unidos que se notabilizou como geoestratega e como educador. As suas ideias sobre o poderio naval influenciaram a visão estratégica das marinhas de todo o mundo e ajudaram a desencadear o grande investimento em meios navais que se verificou nos anos que precederam a Primeira Guerra Mundial.
O seu trabalho de investigação na área da história naval permitiu-lhe publicar a obra The Influence of Seapower on History,1660-1783, aparecido em 1890, que se revelaria uma das mais importantes influências no pensamento estratégico naval dos primórdios do século XX. Cunhou a designação Médio Oriente, hoje tão em voga. Em sua homenagem, a Marinha americana tem dado o nome de USS Mahan a vários navios, incluindo o primeiro navio da classe de contratorpedeiros Mahan, uma das classes de navios mais emblemáticas da Segunda Guerra Mundial.
O Destino Manifesto é o pensamento que expressa a crença de que o povo dos Estados Unidos é eleito por Deus para civilizar a América, e por isso o expansionismo americano é apenas o cumprimento da vontade Divina. Os defensores do Destino Manifesto acreditavam que os povos da América não poderiam ser colonizados por países europeus, mas deveriam governar a si próprios.
"Be strong while having slaves", frase de propaganda política do século XIX que usava sua cultura para que pessoas de outros países achassem que os Estados Unidos eram o melhor país do mundo, virando essas pessoas até contra seus países de origem.
O Destino Manifesto se tornou um termo histórico padrão, frequentemente usado como um sinônimo para a expansão territorial dos Estados Unidos pelo Norte da América e pelo Oceano Pacífico 1
As doutrinas do Destino Manifesto foram usadas explicitamente pelo governo e pela mídia norte-americana durante a década de 1840, até a compra de Gadsden (sendo também inclusa a compra do Alasca por alguns historiadores), como justificativa do expansionismo norte-americano na América do Norte. O uso formal destas doutrinas deixou de ser utilizado oficialmente desde a década de 1850 até o final da década de 1880, quando foi então revivido, e passou a ser usado novamente por políticos norte-americanos como uma justificativa para o expansionismo norte-americano fora da América. Após isto, o uso da ideologia do Destino Manifesto deixou de ser empregado explicitamente pela mídia e por políticos em geral, embora alguns especialistas acreditem que certas doutrinas do Destino Manifesto tenham, desde então, influenciado muito as ideologias e as doutrinas imperialistas norte-americanas até os dias atuais 1 .
O presidente James Buchanan, no discurso de sua posse em 1857 deixou bem claro a determinação do domínio norte-americano:
"A expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça (...) e nada pode detê-la".
Da mesma forma, o candidato à presidência daquele país, Mitt Romney, que afirma-se mais um homem de negócios do um estadista, no discurso de abertura de sua campanha, em 2012, disse: "Deus não criou este país para que fosse uma nação de seguidores. Os Estados Unidos não estão destinados a ser apenas um dos vários poderes globais em equilíbrio. Os Estados Unidos devem conduzir o mundo ou outros o farão."
Esta pintura (cerca de 1872) de John Gast chamada de Progresso Americano é uma representação alegórica do Destino Manifesto. Na cena, uma mulher angelical, algumas vezes identificada como Colúmbia, (uma personificação dos Estados Unidos do século XIX), segurando um livro escolar, leva a civilização para o oeste, com colonos americanos, prendendo cabos telegráficos, por outro lado, povos nativos e animais selvagens são afugentados.
A Doutrina Monroe
Os Estados Unidos tinham assumido uma política de isolamento em relação aos assuntos que se passavam na Europa, isso vinha desde o governo de Washington. Os líderes norte-americanos não concordavam com as práticas de intervenção dos europeus e com isso se distanciou da Europa, tudo isso depois da Santa Aliança em 1815.
Diante da insatisfação do governo americano o então presidente, James Monroe, elaborou a chamada Doutrina de Monroe, o seu objetivo consistia em desaprovar o direito de intervenção da Santa Aliança nos países da América do Sul, a teoria tinha como base os princípios:
• Todos os países americanos, por serem livres e independentes, não poderiam se sujeitar a dominação das potências européias em possíveis colonizações.
• O sistema político das principais potências da Europa se diferenciava do americano, qualquer nação que tentasse privilegiar o seu sistema era considerada um ameaça.
• Se por ventura os países europeus participassem de uma guerra e o motivo dessa fosse de exclusivo interesse deles, os americanos de forma alguma iriam fazer parte.
A Doutrina Monroe, resumida na frase “América para os americanos”, tende a ser considerada como o embrião do pan-americanismo, que reforça ainda mais o isolamento norte americano, que favoreceu o crescimento da hegemonia na América Latina.
O embaixador dos EUA que temia 'uma nova Cuba'
Quando John Kennedy pergunta ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, se achava “aconselhável” uma intervenção militar no país sul-americano, em outubro de 1963, a resposta que se buscava era menos algo como “sim” ou “não”, mas algo como “quando” e “como”. Tanto que o diplomata afirma que o ideal seria uma “ação rápida”. Gordon acabaria sendo um dos protagonistas dessa história.
A gravação revelada agora pelo jornalista Elio Gaspari, autor da mais completa reportagem sobre o golpe que derrubou João Goulart há quase 50 anos e o regime militar de mais de duas décadas, reforça a tese de que, se não tivesse sido assassinado 46 dias após essa conversa, JFK teria feito o mesmo que seu sucessor, Lyndon Johnson. Ambos recebiam informes constantes de Lincoln Gordon sobre o risco de Jango se tornar um "ditador populista" nos moldes do argentino Juan Domingo Perón.
O auge disso é conhecido há quase 50 anos. Militares brasileiros depuseram Jango e, soube-se na década seguinte, com apoio americano. Em 1964, os Estados Unidos enviaram navios da Marinha para dar suporte aos conspiradores brasileiros. Era a Operação Brother Sam, revelada em 1976 pelo jornalista Marcos Sá Corrêa. Sem a resistência do “dispositivo militar” de Jango e a rápida deposição do presidente, a frota americana deixou o Atlântico Sul sem ser percebida.
A reedição dos quatro livros de Gaspari serve de estopim para três meses de discussões e lançamentos relacionados aos 50 anos do 31 de março de 1964. Além de obras literárias, há filmes recentes que jogam mais luz ao que se passou meio século atrás. Para ajudar a entender por que o presidente deposto não resistiu ao golpe, tornando desnecessária a mobilização da Marinha americana, vale assistir a Dossiê Jango, de Paulo Henrique Fontenelle.
Quem quiser saber mais sobre o papel dos EUA e de Lincoln Gordon na conspiração deve procurar a O Dia que Durou 21 Anos, de Camilo Tavares, récem-lançado em DVD. O documentário mostra que desde 1962 Kennedy estava atento ao Brasil e ao risco de "uma nova Cuba”, como temia o embaixador americano. Kennedy cogitou uma intervenção militar, como revela Gaspari, muito em função dos relatos do diplomata.
Gordon repetiu a Johnson, no ano seguinte, o que havia dito a Kennedy sobre a importância de os EUA serem ágeis. O embaixador sugeriu que se reconhecesse o novo regime brasileiro rapidamente e de forma “entusiasmada”, enquanto assessores do governo dos EUA preferiam uma mensagem mais comedida – havia dúvidas sobre a legalidade do ato do Congresso que decretou vaga a Presidência da República e já existiam relatos de abuso de poder e prisões arbitrárias. Como Kennedy, Johnson seguiu Gordon.
Os Estados Unidos e a Conquista do Oeste
Na passagem do século XVIII para o XIX, os Estados Unidos recém-independentes, ainda formavam um pequeno país, que se estendia verticalmente entre o Maine e a Flórida e horizontalmente entre a costa do Atlântico e o Mississipi.
O primeiro momento do processo de independência dos Estados Unidos, havia se iniciado efetivamente com a mobilização das 13 colônias, frente o fortalecimento fiscal estabelecido pela metrópole com o término da Guerra dos 7 Anos em 1763.
Após o episódio do "Boston Tea Party", a Inglaterra recrudesceu ainda mais sua relação com as colônias, através das Leis Intoleráveis, o que provocou uma maior mobilização dos colonos através da convocação do Primeiro e Segundo Congresso da Filadélfia. Esse último, contando com a participação de Benjamim Franklin e Thomas Jefferson, elaborou e proclamou a Declaração de Independência dos Estados Unidos (4 de julho de 1776), que por ter sido a primeira independência na América, exercerá forte influência nos demais movimentos de emancipação política do continente, no contexto da crise do Antigo Sistema Colonial.
Casa de T. Jefferson construída por ele mesmo na Virgínia, em estilo neoclássico (gravura extraída da enciclopédia Larousse Cultural)
ANTECEDENTES: LEIS, PARTIDOS E PRINCÍPIOS
Antes mesmo da independência os colonos americanos já cobiçavam as terras do Oeste, impedidas de serem colonizadas pela Lei do Quebec (parte das Leis Intoleráveis, 1774), que proibia a ocupação de terras pelos colonos entre os montes Apalaches e o Mississipi. Apesar de pressões como essa, a expansão para o Oeste ganhou força após a independência, sendo alimentada ideologicamente pelo "Destino Manifesto", princípio que defendia a idéia de que os colonos norte-americanos de origem calvinista estariam na América por predestinação divina, com a missão civilizatória de ocupar os territórios situados entre os oceanos Atlântico e Pacífico.
A Lei Noroeste de 1787 já visava consolidar o futuro expansionismo, ao estabelecer que as terras ocupadas que atingissem 60 mil habitantes formariam um novo território que seria incorporado à União como Estado. Nesse mesmo ano foi sancionada a constituição federal, até hoje em vigor que formalizou a política da nova nação através de uma República Presidencialista Federalista.
O primeiro presidente eleito após a carta de 1787 foi George Washington (1789-97), que enfrentou as primeiras dificuldades na política interna, em razão da interpretação dada à constituição.
Os grupos políticos iam se definindo em organizações partidárias, originando a formação dos partidos Federalista e Republicano Democrático. O primeiro, liderado por Alexander Hamilton no governo de John Adams (1797-1801) apoiava-se mais nos interesses dos grandes comerciantes do norte, enquanto que o segundo, que chegou ao poder com Thomas Jefferson (1801-09), estava mais ligado aos pequenos proprietários rurais e aos cidadãos dos Estados menores. O Partido Federalista defendia um poder central mais forte, enquanto que o Partido Republicano Democrático era favorável a uma maior autonomia para os Estados.
Ao eleger os dois presidentes seguintes - James Madison (1809-17) e James Monroe (1817-25) -- o Partido Republicano Democrático dava um novo impulso ao expansionismo com a conhecida Doutrina Monroe ("América para os americanos"), que defendia as independências na América Latina, frente ao caráter recolonizador europeu do Congresso de Viena. Contudo, conforme os interesses territoriais dos Estados Unidos foram ampliando-se, a Doutrina Monroe seria mais bem definida pela frase "América para os norte-americanos", caracterizando objetivos já inseridos na esfera do imperialismo.
Entre 1829 e 1837 o governo de Andrew Jackson iniciou uma nova orientação político-partidártia, representada pelo Partido Democrático, que estava ligado aos interesses dos latifundiários do Oeste e do operariado do norte. Conhecida na história como "era Jackson", essa fase, foi marcada por perseguições e expurgos de elementos que pertenciam a governos anteriores, processo que ficou conhecido como "sistema de despojos" (Spoil Sistem).
Com um crescimento demográfico fulminante -- 4 milhões de habitantes em 1801, para 32 milhões em 1860 -- associado às constantes correntes de imigrantes, à construção de uma vasta rede ferroviária à descoberta de ouro na Califórnia em 1848, a expansão em direção ao Oeste tornava-se cada vez mais inevitável.
A EXPANSÃO
O expansionismo pode ser dividido em três frentes: negociação, Guerra do México e anexação de terras indígenas.
A ação diplomática dos Estados Unidos foi marcada por um grande êxito já no início do século XIX, quando Napoleão Bonaparte em 1803 debilitado pelas guerras na Europa, vendeu a Lousiana (um imenso território onde foram formados 13 novos Estados) por 15 milhões de dólares. Em seguida (1819), a Espanha vendia a Flórida por apenas 5 milhões de dólares. Destaca-se ainda a incorporação do Oregon, cedido pela Inglaterra em 1846 e do Alasca, comprado da Rússia por 7 milhões de dólares em 1867, dois anos após o término da Guerra de Secessão.
Em 1821 os norte-americanos passaram a colonizar parte do México com aval do próprio governo mexicano, que em troca, exigiu adoção do catolicismo nas áreas ocupadas. As dificuldades para consolidação de um Estado Nacional no México, marcadas por constantes conflitos internos e ditaduras, acabaram criando condições mais favoráveis ainda para a expansão dos Estados Unidos. Foi nessa conjuntura, que em 1845, colonos norte-americanos proclamaram a independência do Texas em relação ao México, incorporando-o aos Estados Unidos. Iniciava-se a Guerra do México (1845-48), na qual a ex-colônia espanhola perdia definitivamente para os Estados Unidos as regiões do Texas, além das do Novo México, Califórnia, Utah, Arizona, Nevada e parte do Colorado. Em apenas três anos cerca de metade do México incorporava-se aos Estados Unidos.
Destaca-se ainda, a anexação de terras indígenas, através de um verdadeiro genocídio físico e cultural dos nativos, o que ficava evidenciado na visão que alguns colonos difundiam durante o expansionismo, de que "o único índio bom é um índio morto", afirmação essa, atribuída ao general Armstrong Custer, considerado um dos maiores matadores de índios nesse contexto.
A configuração geográfica atual dos Estados Unidos seria concluída apenas em 1912, com a incorporação do Arizona.
CONSEQUÊNCIAS DA EXPANSÃO
Durante o movimento expansionista dos Estados Unidos, o avanço econômico era notado no país de forma bem diferente. Enquanto o norte assistia o crescimento do comércio e principalmente de uma indústria cada vez mais sólida, o sul permanecia agrícola, e as novas terras do oeste eram marcadas pela pecuária e mineração. Ao longo da primeira metade do século XIX essas divergências entre o norte (industrial e abolicionista) e o sul (rural e escravista), serão agravadas, já que ambos tentarão impor seus respectivos modelos sócio-econômicas sobre os novos Estados incorporados.
Mercado de escravos no sul dos Estados Unidos na primeira metade do século XIX
Uma poderosa burguesia industrial e comercial, juntamente com um crescente operariado fabril marcava o desenvolvimento da sociedade nortista, antagonizando-a com a sulista, que permanecia estagnada e dominada por uma aristocracia rural escravista vinculada ao latifúndio agro-exportador. Nas novas terras do Centro-Oeste nascia uma sociedade organizada a partir dos pioneiros com base na agricultura e na pecuária.
Os Estados Unidos formavam um único país, mas esse país pensava, trabalhava e vivia diferente, abrigando na realidade duas nações: o Norte-Nordeste de um lado e o Sul-Sudeste de outro.
A manutenção da escravidão no sul e o aumento da rivalidade social e econômica durante a conquista do Oeste, associado a outros elementos também conflitantes, como a questão das tarifas alfandegárias e o crescimento do novo Partido Republicano, criam condições historicamente favoráveis para aquela que é considerada a maior guerra civil na história do século XIX: a Guerra de Secessão.
O Pan-Americanismo
ORIGENS:
Diversos autores procuram demonstrar que desde o século XVIII surgiram precursores dos ideais pan-americanos, citando-se como um dos pioneiros o Padre Alexandre de Gusmão, brasileiro que servia na corte de D. João I de Portugal, e um dos responsáveis pela elaboração do Tratado de Madri (1750).
``É certo que o Tratado de Madri fala em `paz perpétua` entre as duas Coroas, mas este compromisso de paz entre potências traduz apenas a promessa de não disputar, nem uma nem outra, pedaço do bolo que já haviam dividido entre si.
Nada tem a ver um tratado dessa espécie com a doutrina muito mais tarde nascida, e que procurava firmar um princípio de não intervenção estrangeira, de cooperação, de paz e harmonia entre Estados já constituídos. " (SOUZA GOMES, L., América Latina, SeusAspectos, Sua História, SeusProblemas, Fundação Getúlio Vargas, p. 253.)
Aponta-se também o peruano Plabo Olavide que, influenciado pelas idéias do Iluminismo, organizou em Madri a Junta das Cidades e Províncias da América Meridional, sociedade secreta destinada a estimular a independéncia da América (1795). Ainda que considerasse a emancipação do Novo Mundo como um empreendimento a ser realizado em conjunto pelas sociedades americanas, Olavide tinha uma visão muito estreita de união pan-americana: ficava restrita apenas às sociedades da América do Sul.
No século XIX, em meio ao processo de emancipação da América Espanhola, outras manifestações de ideais pan-americanos evidenciaram-se através de projetos formulados por representantes da elite hispano-americana. Juan Martínez de Rosas, integrante da Primeira Junta Governativa e autor da Declaração dos Direitos do Povo Chileno, defendeu o princípio de solidariedade entre o Chile e as demais sociedades hispano-americanas e a necessidade de unir todos os povos americanos em uma confederação a fim de garantir a independência contra os planos da Europa e de evitar conflitos inieramericanos. Esses princípios igualmente foram sustentados por Bernardo O`Higgins que assumiu a liderança da luta pela independência do Chile.
Jose de San Martín e o Coronel Bernaldo Monteagudo, argentinos que participaram das guerras de libertação do seu país, do Chile e do Peru, expuseram a idéia de realizar um congresso pan-americano para melhor resistir a eventuais ameaças da Espanha contra suas colônias que se emancipavam. "Antes (...) já Francisco Miranda (...) antevira a solidariedade continental, quando apresentou ao gabinete inglês, em 1790, o plano para libertar a América da tutela espanhola (...) Miranda estabelecia uma América única, geográfica e administrativa, um vasto Estado comum, do Mississipi ao Cabo Horn Vemos então que os pronunciamentos no sentido de estabelecer a união entre as sociedades amencanas ganharam maior expressão durante a luta pela independência das colônias européias no Novo Mundo. Foi tanto a necessidade de defesa contra a ameaça representadapela Europa assim como as raízes históricas e geográficas ccmuns que forjaram o ideal pan-americano, o qual deve ser entendido como um movimento de solidariedade continental a fim de manter a paz nas Américas, preservar a independência dos Estados amnericanos e estimular seu inter-relacionamento.
O projeto de solidariedade continental, no entanto, foi desenvolvido sob duasmodalidades distintas: o Bolivarismo e o Monroísno.
2. O BOLIVARISMO
O Bolivarismo representa a visão pan-americana concebida por Simon Bolívar (1783-1830), venezuelano que dirigiu a luta pela independência da Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador.
Em vários escritos (cartas e proclamações) defendeu a necessidade de união face à possível contra-ofensiva da Espanha, apoiada pela Santa Aliança.
Essa idéia de união das sociedades americanas, Bolívar apresentara antes mesmo da Carta da Jamaica. ``A sua exposição prática já é perceptível em um artigo que Bolívar escreveu para o Morning Chronicle, de Londres (5 de setembro de 1810), dizendo que se os venezuelanos fossem obrigados a declarar guerra à Espanha convidariam todos os povos da América a eles se unirem em uma ccnfederação. O plano surge novamente no Manifesto de Cartagena, escrito por Bolívar em 1812, e mais claramente em 1814, quando, como libertador da Venezuela, enviou a circular que condicionou a liberdade dos novos Estados ao que ele chamou de `união de toda a América do Sul em um único corpo político` (...) E, em 1818, respondendo à mensagem de saudação, enviada a Angostura pelo director argentino, Pueyrredón, declarava que, tão logo a guerra de independência estivesse terminada, procuraria formar um pacto americano, e esperava que as Províncias do Rio da Prata se unissem a ele."
Simon Bolívar
Na prática, criou a Grã-Colômbia (1819), de duração efêmera; em 1830, no mesmo ano após a morte do criador, terminou a Grã-Colômbia, fragmentada em três Estados; Venezuela, Equador e Colômbia, à qual se integrava o Panamá. Seus esforços no sentido de unir o Peru e a Bolívia foram infrutíferos diante da resistência oposta pelo prufundo regionalismo daquelas sociedades sul-americanas.
Entretanto, Bolívar não desanimou de lutar pela fraternidade pan-americana e, em dezembro de 1824, enviou nota-circular aos govemos americanos convidando-os a se reunir para organizar uma confederação.
Quase dois anos depois reuniu-se o Congresso do Panamá, com sessões entre 22 de junho e 15 de julho de 1826. Nesta data, aprovou-se a continuação das discussões em Tacubaya, no México, mas a decisão não foi cumprida.
Considerado por diversos historiadores como a primeira grande manifetação do Pan-Americanismo, o Congresso do Panamá aprovou:
um Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua entre os Estados hispano-americanos;
a cota que caberia a cada país para a organização de uma força militar de 60.000 homens para a defesa comum do hemisfério;
a adoção do princípio do arbitramento na solução dos desacordos interamericanos;
o compromisso de preservar a paz continental;
a abolição da escravidão.
Ao Congresso compareceram apenas os representantes da Grã-Colômbia, Peru, México e Províncias Unidas de Centro-América. Os EUA também enviaram observadores. O Congresso do Panamá, manifestação concreta de solidariedade continental, contudo, acabou sendo um fracasso, para isso contribuindo:
a resistência dos EUA que pretendiam expandir-se pelas Antilhas e temiam a difusão de movimentos de abolição da escravidão;
a opusição do Brasil, cuja Monarquia era contrária a regimes republicanos e temia a propagação das idéias anti-escravistas; D. Pedro I chegou inclusive a enviar a Missão Santo Amaro à Europa com a incumbência de negociar com Metternich, Primeiro-Ministro da Austria e verdadeiro dirigente da Santa Aliança, o uso de forças militares brasileiras para substituir os governos republicanos americanos por Monarquias confiadas a Príncipes europeus;as manobras da Inglaterra, não só porque George Canning, Ministro das Relações Exteriores, não tinha interesse na organização de uma América forte e coesa, como também porque temia a formação de um sistema americano sob a direção dos EUA, o que poderia criar problemas à expansão econômica inglesa;
não terem sido ratificadas, posteriormente, as decisões tonladas.
Os ideais do Pan-Americanismo bolivarista, porém, ccntinuaram vivos, e novos congressos foram reunidos para discutir assuntos diversos dentro do espírito desolidariedade continental. Dessas reuniões o Brasil e os EUA foram excluídos: os Estados Unidos, por causa de seu expansionismo territorial, envolvendo inclusive a anexação de terras mexicanas, e o Brasil; devido a suas constantes intervenções no Prata, políticas essas contrárias à solidariedade continental.
Com representantes da Bolívia, Chile, Peru, Equador e Colômbia reuniu-se a Conferência de Lima (1847). "Nela foram tratados princípios do Direito americano,intervenção, agressão, reparações, limites, como também dispositivos práticos sobrecomércio, navegação fluvial, serviços postais e consular, extradição.
Em 1856, celebrou-se a Conferência de Santiago, quando o Peru, o Chile e o Equador firrnaram o compromisso de estabelecer a união da ``grande família americana``. No mesmo ano, Chile e Argentina concluíram acordo comercial estabelecendo o fim das barreiras alfandegárias entre os dois países; a chamada "cordilheira livre" funcionou até 1868, quando foi suprimida, uma vez que o govemo chileno pretendeu estender aos produtos importados de outras nações os privilégios concedidos apenas aos produtos argentinos e chilenos.
Por iniciativa peruana reuniu-se a Segunda Conferência de Lima (1864), a fim de estabelecer uma confederação de caráter defensivo. Peru, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Argentina e Venezuela concordaram em organizar umaconfederação, pois se sentiam ameaçados pelas freqüentes intervenções estrangeiras que se processavam no continente e constituíam um perigo à segurança dos Estados americanos.
Assim é que, em 1855, o aventureiro norte-americano William Walker invadiu e conquistou a Nicarágua; em 1861, a Espanha ocupou São Domingos e estabeleceu seu protetorado até 1865; em 1861-1862, Espanha, França e Inglaterra desembarcaram tropas na República Mexicana, onde Napoleão III instaurou a efêmera Monarquia de Maximiliano de Habsburgo (1863-1867); em 1864, uma esquadra espanhola ocupara as ilhas peruanas de Chinchas, em incidente que acabou levando ao conflito do Peru e Chile contra a antiga metrópole (1866). "O Império Brasileiro evitou a reunião de Lima, para não ver discutida a sua política no Prata. Na Câmara brasileira, entretanto, foi mais tarde criticada a nossa ausência (...) Dos tratados assinados (...) nenhum chegou a ser integralmente aplicado (...) Ao espírito primitivo de regionalismo, sucedia um sentimento de nacionalismo."
Animados de sentimentos pan-americanos bolivaristas, outros congressos reuniram juristas sul-americanos: Lima (1874), Caracas (1883) e Montevidéu (1888). Em Montevidéu chegou a se projetar um Código Interamericano, incluíndo questõescomuns do Direito Intemacional e Privado.
Desse modo, apesar dos fracassos occrridos, os ideais do Pan-Americanismo bolivarista lançaram as bases da solidariedade continental assentada em posição de igualdade entre todos os Estados.
3. O MONROÍSMO
O Monroísmo representa a visão norte-americana do Pan-Americanismo, bem distinta do Bolivarismo e fundada no predomínio dos EUA sobre os demais Estados americanos.Sua primeira manifestação foi a Mensagem Presidencial de James Monroe enviada ao Congresso dos EÚA (1823). Nela, Monroe negava aos europeús o direito de intervençâo no ccntinente americano, seja para criar áreas de colonização, seja parasuprimir a independência recém-ccnquistada pela maioria dos Estados arnericanos.
A análise do documento evidencia que os Estados Unidos opunham-se à Europa da Santa Aliança:
1°) devido à preocupação norte-americana com a sua própria segurança, uma vez que a política da Santa Aliança, marcada por intervenções armadas, visava a presérvar as instituições monárquicas e ccmbater os regimes republicanos; ora, precisamente em 1823 occrrera a intervenção francesa (determinada no Congoesso de Verona, de 1822) na Espanha, onde foram restaurados os poderes monárquiccs de FernandoVII, a qual poderia se desdobrar em intervenção nas Repúblicas da América;
2°) devido aos projetos territoriais expansionistos dos EUA, que pretendiam avançar suas fronteiras até o litoral do Pacífico. Esses objetivos contrariavam interesses ingleses no noroeste da América, pois norte-americanos e britânicos disputavam o domínio do Oregon. Por isso, John Quincy Adams, Secretário de Estado, havia aconselhado o Presidente Monroe a rejeitar as propostas de George Canning, Ministro inglês, no sentido de Estados Unidos e Inglaterra formularem uma nota conjunta opondo-se à política de intervenção da Santa Aliança: "Deve ser mais simples (...) do que surgirmos como um simples escaler na esteira de um poderoso navio de guerra inglês." Além do mais, o govemo de Washington preocupava-se com o avanço da Rússia: em documento de setembro de 1821, o Czar Alexandre I afirmara direitos russos sobre terras e águas do noroéste da Àmérica Setentrional, desde o Alasca até a Califómia. Impunha-se, então, aos dirigentes norte-americanos impedir a ampliação do colonialismo europeu por territórios do Novo Mundo;
3°) devido ao interesse norte-americano em garantir um comércio livre com paísesindependentes. A inter-relação da economia com a política torna-se evidente ao constatarmos que o govemo dos EUA foi dos primeiros a estabeleoer relações diplomáticas com os novos Estados surgidos com a conquista da independência.
Desse modo, a Mensagem de Monroe representou antes de mais nada "a expansão de uma política nacional cuja aplicação cabia unicamente ao govemo dos Estados Unidos. Além disso, a atitude e as palavras de Monroe não continham qualquer garantia que livrasse os demais povos americanos das agressões ou intervenções dos Estados Unidos. Isto viu-se efetivamente quando nos anos de 1824 a 1826 a diplomacia dos Estados Unidos expressou suas ambições sobre Cuba (...) Os Estados Unidos opunham-se a que as Antilhas espanholas fossem tomadas independentes pela ação da Colômbia e México, cujos governos pretendiam realizar uma expedição emancipadora. O temor da anexação de Cuba ao México, ou a alguma das Repúblicas libertadoras, não era menor que o de uma independência precária, com ameaça de intervenção européia".
A Doutrina Monroe, usualmente resumida na expressão "América para os americanos``, na realidade atendeu apenas aos interesses norteamericanos. Não houve solidariedade continental quando os dirigentes estadunidenses opuseram-se ao projeto de união americana no Congresso do Panamá, nem quando o, nem quando o Tratado Guadalupe-Hidalgo (1848) assegurou-lhes a Califórnia, Novo México, Arizona, Utah, Nevada e Texas que foram tomados ao México após vitoriosa campanha militar. Muito menos houve solidariedade continental quando o Tratado Clayton-Bulwer (1850), assinado com a Inglaterra, fixou as respectivas áreas de influência das duas sociedades e os EUA assumiram o compromisso de não empreender sem os ingleses a construção de um canal na América Central.
Já ao findar o século XIX, quando o capitalismo e a industrialização norte-americana conheceram acelerado desenvolvimento, nova manifestação do Monroísmo ocorreu graças aos esforços de James Blaine, Secretário de Estado dos EUA.
Reuniram-se, então, em Washington, 18 países americanos entre outubro de1889 e abril de 1890, na Primeira Conferência Internacional Americana, cujas decisões mais importantes foram:
- condenar a guerra e afirmar a nulidade de cessões territoriais decorrentes de operações de conquista ou sob ameaça de guerra;
- aprovar o recurso ao arbitramento para solução de eventuais divergências interamericanas;
- recomendar a construção d uma ferrovia intercontinental para melhor relacionamento entre os povos americanos;
- aprovar a criação de um órgão coordenador das relações comerciais. "Esse organismo foi a União Pan~Americana, iniciada sob a denominação de Escritório Comercial das Repúblicas Americanas, com sede em Washington e mantida pelos recursos proporcionados pelos Estados-membros." Nessa conferência, os norte-americanos procuraram aprovar uma reunião aduaneira continental. Era o Destino Manifesto em sua segunda etapa econômica - a primeira fora territorial e custara ao México a perda da metade de suas terras - visando a ampliar a expansãn econômica dos EUA, altamente industrializados, na América Latina, agrária e tradicional consumidora de produtos industriais europeus. O projeto fracassou devido sobretudo à resistência do delegado da Argentina, Roque Sáenz-Peña.
"Essa Assembléia seria o início de uma série de outras que, com o andar dos tempos, alteraria o conceito de solidariedade continental, partindo para um instrumento que é hoje a Organização dos Estados Americanos, a OEA, com poderes amplos, que incluem a intervenção nos Estados-membros, a ajuda ou cooperação técnica, a ordem continental, o incentivo ao desenvolvimento. ncerrada a Assembléia, ia experimentar-se a primeira prova de seu êxito: o caso de Cuba."
O Big-Stick ia começar a funcionar para assegurar, não a união, mas o predomínio dos EUA sobre a América Latina.
Notícias
Site lançado
18/04/2014 15:06
site lançado para fazer um trabalho escolar,da professoara debora de historia da escola cem...